Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

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Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral